Processo 157891/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 09:38
Autuado em 05/04/2011 09:38
Oficio de encaminhamento 092/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 147/2012 da Segunda Câmara, de 27/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   147/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   147/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado IRENEU INÁCIO ZACHARIAS
Origem MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN

Juntadas
DataDescrição
31/03/2017 16:48 do Protocolo 235286/17
03/06/2016 12:01 AR do ofício OPD - 678/16 - GP
19/06/2012 12:03 AR de devolução dos autos fisicos
13/02/2012 09:11 do Protocolo nº 3254-5/12, referente a Resposta ao Ofício 2044/11-CC-PF
13/01/2012 12:57 Juntada de AR ofício 2044/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   678/ 2016   
DCM  16/12/2011 Ofício de Contraditório   2044/ 2011 21/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1087/2012
27/04/2012 392 Acórdão de Parecer Prévio nº 147/2012
13/04/2012 382 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 18/04/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2816/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5920/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2017 15:03 DP  
03/04/2017 07:50 COEX Informação nº 1695/2017 -
30/05/2016 15:32 DP  
10/05/2016 17:38 DEX  
05/05/2016 11:00 DP  
04/05/2016 10:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 429/2016 -
03/05/2016 09:18 DP Informação nº 8619/2016 -
20/04/2016 17:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 678/2016 -
20/04/2016 16:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 372/2016 -
13/06/2012 10:24 DP  
01/06/2012 16:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1087/2012 -
28/05/2012 10:31 DEX Informação nº 1057/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 760/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 701/2012 -
18/04/2012 14:49 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 147/2012 -
08/03/2012 10:17 GCCMNS  
27/02/2012 15:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1357/2012 -
27/02/2012 15:04 SMPjTC Parecer nº 2149/2012 - Irregularidade Pela instauração de procedimento fiscalizatório a ser conduzido pela CEA, com sobrestamento dos autos. Subsidiariamente, pelo julgamento no sentido de irregularidade das contas, com abertura de Tomada de Contas Extraordinária e expedição de oficío ao MP
14/12/2011 15:22 DCM Instrução nº 383/2012 - MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
14/12/2011 15:22 DCM Ofício de Contraditório nº 2044/2011 -
13/12/2011 17:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2816/2011 -
01/06/2011 09:37 DCM Instrução nº 3281/2011 - MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 09:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5920/2011 -

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